Em Brasília, no período de 19 a 23 de
novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, estiveram
reunidos 2658 delegados e delegadas na 2ª Conferência
Nacional de Educação (CONAE 2014). Foram momentos importantes de grandes e
efervescentes processos de discussões educacionais. Participaram representantes
de todo o Brasil, ligados as várias etapas da educação pública e particular, de
setores sociais, gestores, trabalhadores, pais e estudantes.
Todos tiveram a oportunidade de participar de
colóquios, mesas de interesse, plenárias e debates, presididos pelo o
tema maior, "O Plano Nacional de Educação na Articulação
do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e
Regime de Colaboração". As discussões giraram em torno dos sete eixos
temáticos das conferências subnacionais, isto é, Eixo 1 ─ O Plano Nacional
de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação, Eixo 2 ─
Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, Eixo 3 –
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia,
Saúde, Meio Ambiente, Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso,
Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem, Eixo 5 ─
Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, Eixo 6 –
Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e
Condições de Trabalho, Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão,
Transparência e Controle Social dos Recursos.
Ao longo de debates acirrados nos
referidos eixos e na plenária final, foram provadas emendas
que servirão de propostas a serem incorporadas nas medidas de
regulamentações e efetivações do PNE recém aprovado, que tem metas e
estratégias para a educação brasileira, para os próximos dez anos.
Muito atuante, a delegação cearense, que
contou com a participação de 126 representantes de vários dos
nossos municípios, dois deles de Juazeiro do Norte, Laercio Genuino
Mendonça, Assessor de Articulação e Gestão da Secretaria Municipal de Educação
e Professor de Língua Portuguesa da
E.E.F.M. José Bezerra de Menezes e Rogério Castro,
Coordenador Pedagógico da E.E.F. Raimundo Pessoa, mostrou muita competência e sociabilidade ao
longo da Conferência Nacional de Educação de 2014, com forte
presença nos mais diversos campos e espaços do CICB.
Certamente deixamos boas
contribuições educacionais que se somaram com as dos delegados dos
outros estados da federação.
Sabe-se que anteriormente aqui no Ceará aconteceram
muitas reuniões com a coordenação da professora Francisca Sirone Alcência
Freire e demais coordenadores adjuntos, Maria de Jesus Ribeiro e
a atuante ação da Secretária Executiva, a professora Mariana de Oliveira
França Soares que teve importante participação na condução dos fóruns
Municipais desenvolvidos no ano de 2013; tudo isso culminou na Conferência
Estadual do Ceará, em setembro do mesmo ano, realizada no Centro de Eventos do
Ceará.
Em reunião do Fórum Estadual de Educação,
realizada em 31 de outubro de 2014, no Conselho de
Educação do Ceará, a Professora Sirone Freire, coordenadora do
FEE passou a função de Coordenação do Fórum Estadual de Educação
para o colegiado formado pela Professora Rita de Cássia Lima Alves, na
coordenação geral, a professora Iêda Maria Maia Pires, o professor José
Délcio de Morais, coordenadores adjuntos sendo que a secretaria
executiva continuará a ser exercida pela professora Mariana de Oliveira
França Soares, que coordenaram todo o processo de acessibilidade para a
participação dos Delegados cearenses na CONAE 2014, em Brasília.
Pontos importantes que foram bem definidos na CONAE
2014
1 – a Educação Integral que articula atores,
espaços e saberes que devem promover o desenvolvimento integral da
criança e adolescente;
2 – as escolas situadas nos territórios de alta
vulnerabilidade social demandam políticas educacionais específicas;
3 – a profissionalização docente exige novos
parâmetros;
4 – cultura e educação articuladas constituem o
eixo das práticas socioeducativas;
5 – o letramento da população brasileira deve ser
ampliado e diversificado;
6 – a gestão escolar em todas as suas instâncias
tem como fim o sucesso do processo de ensino-aprendizagem;
7 – o compromisso do MEC com a formulação do CAQi
até, no máximo, maio de 2015.
Quando indagado sobre a conferência, o coordenador
do Fórum Nacional de Educação e Coordenador da CONAE – 2014,
disse: “PNE determinou que o sistema deve ser organizado através de
regulamentação. Nós, aqui na Conferência, aprovamos a instituição do Sistema, o
que vai ao encontro do que consta no Plano”. Ele mencionou ainda o projeto de
lei em tramitação no Congresso Nacional, sobre o artigo 23 da Constituição, que
trata da cooperação e a colaboração entre estados, municípios e União, ao
dizer: “Não é a regulamentação do Sistema, mas se nós conseguirmos regulamentar
o artigo 23, que diz que a educação deve ser realizada em regime de colaboração
entre os entes federados, já é um passo para constituição do Sistema”, Abaixo
temos a PROGRAMAÇÃO DA CONAE 2014 - Resumida
19 de
novembro
14h - Credenciamento
18h - Apresentação Cultural
19h – Abertura Oficial
20 de
novembro
8h30 – Apresentação e Aprovação do Regimento
Interno da CONAE 2014
10h – 12h- Palestra Magna: Participação Popular no
contexto das Conferências Nacionais Ministro-chefe da Secretaria Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho
14h -18h – Colóquios
21 de
novembro
08h – 12h – Colóquios
14h – 18h – Colóquios
22 de
novembro
8h30- 12h – Plenárias de Eixos
14h – 16h – Continuação das Plenárias de Eixos
16h – 20h – Mesas de Interesse
23 de
novembro
8h30- 12h – Plenária Final
14h – 18h – Continuação da Plenária Final
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