Oficina será realizada em Juazeiro com objetivo de driblar o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho com a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, através do Programa PETECA - Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente com a Universidade Federal do Cariri e o Prof. Neumayer promoveu uma Oficina com o tema “rugby nas escolas: de mãos na bola para driblar o trabalho infantil.

Esta oficina foi realizada dia, (28). No centro de Referência em saúde do Trabalhador de Juazeiro do Norte, CEREST. O evento aconteceu das 08h às 12h e das 13h ás 17h.

Na ocasião foi ministrada palestra sobre o tema com o Procurador-Chefe MPT- no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criador do PETECA.

De acordo com a coordenadora do PETECA em Juazeiro do Norte, Fátima Teixeira, está oficina tem como objetivo de driblar o trabalho infantil através do esporte na escola, tendo como prioridade acolher as crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal em situação de vulnerabilidade social.

Prefeitura realiza I Seminário de Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou na Procuradoria Regional do Trabalho, o 1º Seminário de Fortalecimento de Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O momento foi idealizado pelas Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social e do Trabalho, por meio dos programas PETECA (Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com o objetivo de construir uma mini agenda em nome de três ações urgentes e prioritárias que devem ser desenvolvidas em Juazeiro do Norte com relação à prevenção e erradicação do trabalho infantil no município.

Na ocasião, a procuradora do Trabalho, Dra. Lorena Brandão Camarotti, ressaltou a importância do fortalecimento dessa rede, e de que todos tenham consciência do quão importante são as ações, tendo como objetivo maior a proteção dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes. Por fim, agradeceu a disponibilidade de todos que reafirmaram o compromisso de abraçar essa problemática e se disse feliz por, em Juazeiro do Norte, está conseguindo fortalecer essa parceria, tornando notório que já há uma mudança.

Estiveram presente aos seminário representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Projovem, Programa Saúde na Escola (PSE), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), bolsa família, Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na ocasião, os representantes dos segmentos citados reuniram-se em grupos, elaborando propostas que, em seguida, foram socializadas com todos. A partir desse momento, as três ações que foram previamente definidas, serão enviadas para analise do Coordenador Estadual do PETECA, e posteriormente um novo momento será realizado para que estas ações sejam consolidadas.

Audiência Pública marca o Dia Internacional de Luta Contra o Trabalho Infantil em Juazeiro do Norte

Em culminância a Semana Municipal de Luta Contra o Trabalho Infantil, foi realizada na manhã de hoje, 12, data em que se que celebra Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, uma grande audiência pública a respeito do tema.   O evento é resultante de uma parceria firmada entre as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SEDEST), Educação (SEDUC), Saúde (SESAU) e Juventude (SEJU), contando ainda com o apoio do Ministério Público do Trabalho e Juizado da Infância e Juventude. 

Na ocasião, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Lorena Camarotti, proferiu uma palestra, apresentando leis e ações que devem ser desenvolvidas em defesa dos direitos e interesses das crianças e adolescentes, ressaltou a importância da união e integração de todos, construindo assim uma rede de proteção e combate ao trabalho infantil.  Dra. Lorena agradeceu em nome do Ministério Público a parceria do município, do conselho tutelar, do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Ministério do trabalho e emprego e demais órgãos e projetos que estão trabalhando com o mesmo objetivo. 

Durante o evento, que contou ainda com participação de representantes da vários seguimentos da sociedade civil e organizada, foi realizado um debate, visando assegurar, através de Políticas Públicas em prol da criança e do adolescente, os direitos já previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Ainda durante a programação, fizeram uso da palavra Silva Lima, representando o Prefeito Municipal Dr. Raimundo Macedo, a Secretária de Desenvolvimento Social, Roberta Sampaio e a Secretária de Educação, Célia Viana. Todos reafirmaram o compromisso de integração nesta causa.