Convocamos
os candidatos aprovados e classificados na Seleção Pública para compor o Cadastro de Reserva de
Professores para atender as necessidades temporárias das escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2016, no Município de Juazeiro do Norte -
Ceará, conforme Listas Classificatórias - Editais n.º 011, 012, 013,
015, 017 e 022/2016 -
SEDUC-JN, considerando a exceção trazida pelo Art. 73, inciso V, da Lei Federal
nº 9.504/1997, abaixo relacionados, para
apresentar-se na Gerência de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de Novembro, S/N, São
Miguel, nos próximos dias 16, 19 e 20 de
setembro de 2016, no horário das 08:00h.
às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,
munidos de
duas cópias dos documentos abaixo citados, acompanhado dos originais ou
autenticados e da Ficha Cadastral anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):
- Carteira
de Identidade (RG);
- CPF;
- Carteira
de Trabalho;
- PIS/PASEP;
- Título
de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação da última eleição;
- Carteira
de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar, para pessoas do
sexo masculino;
- Comprovante
de Endereço;
- Certificado
de Escolaridade que o habilite para a área em que foi classificado (a);
- Certidão
de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
- Cartão
da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal (CEF); e,
- Declaração
de Bens e Renda.
Outrossim,
lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico Administrativo do
Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que para ser contratado o candidato
convocado deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- Não
registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5 (cinco) anos;
- Firmar
declaração de não estar cumprindo sanção por idoneidade, aplicada por
qualquer Órgão Público da esfera federal, estadual ou municipal;
- Apresentar
Laudo Médico atestando estar em condições de saúde para o exercício do
cargo;
- Não
possuir vínculo ativo no serviço público municipal, estadual ou federal,
salvo no caso de acumulação permitida pelo inciso XVI do art. 37 da
Constituição Federal.
Lembramos, ainda, que:
- O não comparecimento do candidato
classificado e convocado, nos dias e horários previamente determinados
para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o conduzirá para o final
da lista classificatória.
A lotação do candidato classificado e convocado será feita por ordem de
chegada na SEDUC-JN.
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